Ação de indenização por danos morais e materiais. Matéria deduzida apenas em sede de apelação. Princípio da devolutividade impossibilidade. Dano moral.

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

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O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.